Artigos e estudos jurídicos sobre Direito do Agronegócio, produzidos pela Advocacia Gonçalves Coelho.
Acervo
LEGAL ASPECTS OF THE COTTON MARKET IN BRAZIL
O artigo examina se a arquitetura jurídica do mercado brasileiro de algodão protege a propriedade, a liberdade contratual e a competitividade sem enfraquecer a qualidade, a biossegurança, a proteção ambiental e a confiabilidade exigidas por compradores nacion…
Ler o artigo ASPECTOS JURÍDICOS DO MERCADO DO ALGODÃO NO BRASILTHE SUGARCANE ENERGY SECTOR AND DECARBONIZATION POLICIES
O artigo examina se as políticas brasileiras de descarbonização oferecem ao setor sucroenergético incentivos juridicamente seguros para reduzir emissões sem duplicar atributos ambientais, socializar riscos empresariais ou substituir decisões produtivas por co…
Ler o artigo O SETOR SUCROENERGÉTICO E AS POLÍTICAS DE DESCARBONIZAÇÃOCONTRACTS AND DERIVATIVES IN THE SUGAR MARKET
O artigo examina como contratos físicos, futuros, opções e outros derivativos podem distribuir riscos no mercado de açúcar sem converter proteção de preço em exposição especulativa incompatível com a capacidade financeira da empresa. O problema consiste em sa…
Ler o artigo CONTRATOS E DERIVATIVOS NO MERCADO DE AÇÚCARTRADE BARRIERS AND INTERNATIONAL REGULATION OF ETHANOL
O artigo investiga em que condições tarifas, requisitos técnicos, critérios de sustentabilidade e sistemas de certificação aplicados ao etanol são compatíveis com o direito internacional do comércio, em vez de constituírem protecionismo disfarçado. A hipótese…
Milho e etanolComércio internacional
Ler o artigo BARREIRAS COMERCIAIS E REGULAÇÃO INTERNACIONAL DO ETANOLTAXATION OF SUGAR AND ETHANOL: CHALLENGES AND PROPOSALS
O artigo examina se a transição tributária brasileira pode reduzir distorções na cadeia sucroenergética sem comprometer exportações de açúcar, previsibilidade industrial e a vantagem constitucional dos biocombustíveis sobre combustíveis fósseis. A hipótese su…
Milho e etanol
Ler o artigo TRIBUTAÇÃO DO AÇÚCAR E DO ETANOL: DESAFIOS E PROPOSTASLEGAL CERTAINTY ON SUGARCANE PROPERTIES
O artigo investiga quais condições jurídicas tornam segura a exploração de propriedades de cana-de-açúcar diante da coexistência de riscos dominiais, possessórios, contratuais, ambientais, trabalhistas e financeiros. O problema consiste em saber como proteger…
Propriedade rural
Ler o artigo SEGURANÇA JURÍDICA NAS PROPRIEDADES DE CANA-DE-AÇÚCARFINANCING INSTRUMENTS FOR THE SUGARCANE ENERGY SECTOR
O artigo sistematiza os instrumentos jurídicos de financiamento do setor sucroenergético brasileiro e investiga como combinar crédito rural, Cédula de Produto Rural, títulos do agronegócio, securitização, Fiagro, fundos de direitos creditórios, crédito bancár…
Ler o artigo INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO DO SETOR SUCROENERGÉTICOLEGAL ASPECTS OF THE BRAZIL-EUROPEAN UNION SUGAR AND ETHANOL MARKET
O artigo examina a disciplina jurídica do comércio de açúcar e etanol entre Brasil e União Europeia após o início da aplicação provisória, em 1º de maio de 2026, do Acordo Interino de Comércio União Europeia-Mercosul. O problema consiste em determinar se a pr…
Ler o artigo ASPECTOS JURÍDICOS DO MERCADO DO AÇÚCAR E ETANOL BRASIL-UNIÃO EUROPEIALegal Aspects of the Brazil-China Sugar and Ethanol Market
O artigo examina os aspectos jurídicos do Mercado do Açúcar e Etanol Brasil-China, com ênfase em acesso ao mercado, classificação aduaneira, quota tarifária chinesa do açúcar, registro de fabricantes estrangeiros, padrões técnicos, contratos internacionais, l…
Milho e etanol
Ler o artigo Aspectos jurídicos do Mercado do Açúcar e Etanol Brasil-ChinaLegal Aspects of the Ethanol Market in Brazil
O artigo sistematiza os aspectos jurídicos do Mercado do Etanol no Brasil, considerando produção, qualidade, comercialização, contratos, concorrência, tributação, financiamento e descarbonização. A pesquisa emprega métodos jurídico-dogmático, documental e eco…
Milho e etanol
Ler o artigo Aspectos jurídicos do Mercado do Etanol no BrasilLegal Aspects of the Sugar Market in Brazil
O artigo examina a arquitetura jurídica do mercado brasileiro de açúcar, desde a produção de cana-de-açúcar até a industrialização, a comercialização interna e a exportação. A pesquisa adota métodos jurídico-dogmático, documental e econômico-institucional, co…
Ler o artigo Aspectos jurídicos do Mercado do Açúcar no BrasilCertifications, Sustainability and Trade Barriers in the Coffee Market
Este artigo examina em que condições certificações de sustentabilidade, sistemas de rastreabilidade e requisitos socioambientais facilitam o comércio do café ou se convertem em barreiras comerciais desproporcionais. A investigação adota método jurídico-dogmát…
Comércio internacional
Ler o artigo Certificações, sustentabilidade e barreiras comerciais no caféTaxation and Tax Relief in the Coffee Export Market
. O artigo examina em que medida o sistema tributário brasileiro preserva a neutralidade das exportações de café e quais obstáculos impedem que a desoneração jurídica se converta em competitividade econômica. O problema consiste em saber se imunidades, não in…
Comércio internacional
Ler o artigo Tributação e desoneração no mercado exportador de caféLegal Certainty and Land-Tenure Regularization in Coffee-Growing Regions
O artigo examina como a regularização fundiária pode reforçar a segurança jurídica nas regiões cafeeiras brasileiras sem converter cadastros administrativos em títulos de domínio, relativizar o direito de propriedade ou ignorar sua função social. O problema c…
Propriedade rural
Ler o artigo Segurança jurídica e regularização fundiária nas regiões cafeeirasFinancing Instruments for Coffee Farming in Brazil
O artigo examina como os instrumentos públicos e privados de financiamento podem ser combinados para atender ao ciclo econômico da cafeicultura brasileira sem comprometer segurança jurídica, disciplina de crédito ou liberdade empresarial. O problema consiste …
Financiamento
Ler o artigo Instrumentos de financiamento da cafeicultura no BrasilLegal Aspects of the Brazil–Japan Coffee Market
O artigo examina a arquitetura jurídica do mercado de café entre Brasil e Japão, com ênfase na passagem da mercadoria pela fronteira, na segurança sanitária, na classificação aduaneira, nos contratos internacionais e na proteção de ativos intangíveis. O probl…
Comércio internacional
Ler o artigo Aspectos jurídicos do Mercado do Café Brasil-JapãoLegal Aspects of the Brazil-European Union Coffee Market
O artigo examina os aspectos jurídicos do Mercado do Café Brasil-União Europeia após o início da aplicação provisória, em 1º de maio de 2026, do Acordo Interino de Comércio entre União Europeia e Mercosul e durante a preparação para a aplicação do Regulamento…
Comércio internacional
Ler o artigo Aspectos jurídicos do Mercado do Café Brasil-União EuropeiaLegal Aspects of the Brazil-United States Coffee Market
O artigo investiga os aspectos jurídicos do Mercado do Café Brasil-Estados Unidos, corredor comercial no qual se sobrepõem regras brasileiras de produção e exportação, normas federais norte-americanas de importação e alimentos, direito uniforme da compra e ve…
Comércio internacional
Ler o artigo Aspectos jurídicos do Mercado do Café Brasil-Estados UnidosLegal Aspects of the Coffee Market in Brazil
Este artigo examina os aspectos jurídicos do Mercado do Café no Brasil a partir da interação entre propriedade rural, política agrícola, contratos empresariais, financiamento, armazenagem, padronização, defesa vegetal, concorrência, derivativos, tributação e …
Comércio internacional
Ler o artigo Aspectos jurídicos do Mercado do Café no BrasilCorn as a Strategic Commodity and Food Security
O artigo examina em que sentido jurídico e econômico o milho pode ser qualificado como commodity estratégica para a segurança alimentar, sem que essa qualificação legitime controle permanente de preços, fechamento comercial ou substituição generalizada dos me…
Milho e etanol
Ler o artigo O milho como commodity estratégica e segurança alimentarContracts and derivatives in the international beef market
O artigo examina como contratos de compra e venda, instrumentos derivativos e infraestruturas de mercado podem reduzir — ou, se mal desenhados, ampliar — os riscos jurídicos e econômicos do comércio internacional de bovinos e carne bovina. O problema consiste…
Carne bovinaComércio internacional
Ler o artigo Contratos e derivativos no mercado internacional de carne bovinaFinancing Instruments for Beef Cattle Production in Brazil
O artigo examina os instrumentos jurídicos de financiamento da pecuária de corte no Brasil, com data-base em 28 de agosto de 2026. O problema de pesquisa consiste em saber se o modelo brasileiro consegue financiar um ciclo produtivo longo, sujeito a riscos bi…
Carne bovinaFinanciamento
Ler o artigo Instrumentos de financiamento da pecuária de corte no BrasilLegal Aspects of the Brazil–Japan Beef Market
O artigo examina o regime jurídico do mercado da carne bovina Brasil-Japão, com data-base em 27 de agosto de 2026. O problema consiste em determinar como transformar a qualidade sanitária brasileira em acesso comercial estável diante da sobreposição entre def…
Carne bovinaComércio internacional
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da carne bovina Brasil–JapãoLegal Aspects of the Brazil–European Union Beef Market
O artigo examina a arquitetura jurídica do comércio de carne bovina entre Brasil e União Europeia, com data-base em 27 de agosto de 2026. O problema de pesquisa consiste em determinar se a superposição de requisitos sanitários, rastreabilidade, controles adua…
Carne bovinaComércio internacional
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da carne bovina Brasil–União EuropeiaLegal Aspects of the Beef Market in Argentina
O artigo examina os aspectos jurídicos do mercado da carne bovina na Argentina, considerando propriedade rural, contratos pecuários, identificação animal, sanidade, inspeção frigorífica, financiamento, formação de preços, tributação e comércio exterior. O pro…
Carne bovina
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da carne bovina na ArgentinaLegal Aspects of the United States–China Beef Market
O artigo analisa o regime jurídico do comércio de carne bovina entre Estados Unidos e China, com ênfase na interação entre inspeção federal norte-americana, habilitação de estabelecimentos, certificação eletrônica, regras chinesas de registro, medidas sanitár…
Carne bovinaComércio internacional
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da carne bovina Estados Unidos–ChinaLegal Aspects of the Brazil–China Beef Market
O artigo examina a arquitetura jurídica do comércio de carne bovina entre Brasil e China, com atenção à formação e execução dos contratos, à inspeção oficial, à habilitação de estabelecimentos, à certificação sanitária, à rastreabilidade e às medidas de respo…
Carne bovinaComércio internacional
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da carne bovina Brasil–ChinaLegal Aspects of the Beef Market in the United States
O artigo sistematiza os principais regimes jurídicos aplicáveis ao mercado da carne bovina nos Estados Unidos, da propriedade rural e criação de gado ao financiamento, comercialização, abate, rotulagem e comércio internacional. Investiga-se como o ordenamento…
Carne bovina
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da carne bovina nos Estados UnidosLegal Aspects of the Beef Market in Brazil
O artigo examina a arquitetura jurídica do mercado da carne bovina no Brasil, desde a propriedade rural e a produção pecuária até o abate, a industrialização, a comercialização doméstica e a exportação. O problema de pesquisa consiste em saber como compatibil…
Carne bovina
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da carne bovina no BrasilThe Role of the CFTC and U.S. Regulation in the Global Soybean Market
O artigo examina o papel da Commodity Futures Trading Commission — CFTC — e da regulação norte-americana no mercado global de soja. O problema de pesquisa consiste em determinar como um regulador de derivativos sediado nos Estados Unidos influencia formação d…
SojaComércio internacional
Ler o artigo O papel da CFTC e da regulação norte-americana no mercado global de sojaCivil and Environmental Liability in Soybean Cultivation and Trade
O artigo examina a responsabilidade civil e ambiental no cultivo e na comercialização da soja no Brasil. O problema de pesquisa consiste em determinar como atribuir deveres de prevenção, reparação e indenização ao longo de uma cadeia formada por proprietário,…
Soja
Ler o artigo Responsabilidade civil e ambiental no cultivo e comercialização da sojaTaxation of the Brazilian Soybean Market: Comparison with the United States, Argentina and Paraguay
O artigo examina a tributação do mercado brasileiro da soja e a compara funcionalmente com os regimes dos Estados Unidos, da Argentina e do Paraguai. O problema de pesquisa consiste em determinar quais elementos tributários afetam a competitividade do produto…
SojaComércio internacional
Ler o artigo Tributação do mercado da soja no Brasil: comparação com Estados Unidos, Argentina e ParaguaiLegal Certainty and the Prevention of Unlawful Occupations of Soybean-Producing Properties in Brazil
O artigo examina como o direito brasileiro pode proteger, com rapidez e proporcionalidade, a posse e a propriedade de imóveis produtores de soja diante de invasões ilícitas, sem esvaziar a função social da propriedade, o devido processo legal e o tratamento a…
SojaPropriedade rural
Ler o artigo Segurança jurídica e combate às invasões de propriedades produtoras de soja no BrasilFinancing Instruments for Brazil’s Soybean Agribusiness: CPR, CRA, Fiagro and Barter
O artigo examina a arquitetura jurídica do financiamento privado da cadeia da soja no Brasil, com foco na Cédula de Produto Rural (CPR), no Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), nos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagr…
SojaFinanciamento
Ler o artigo Instrumentos de financiamento do agronegócio da soja no Brasil: CPR, CRA, Fiagro e barterLegal Aspects of the Brazil–Japan Soybean Market
O artigo analisa os aspectos jurídicos do mercado da soja Brasil-Japão, considerando a complementaridade entre a capacidade exportadora brasileira e a dependência japonesa de importações de oleaginosas e insumos para alimentos e rações. O problema de pesquisa…
SojaComércio internacional
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da soja Brasil–JapãoLegal Aspects of the Brazil–European Union Soybean Market
O artigo examina o regime jurídico do mercado da soja entre Brasil e União Europeia, com ênfase na articulação entre contratos, comércio internacional, rastreabilidade, biossegurança, regulação antidesmatamento e segurança jurídica. O problema de pesquisa con…
SojaComércio internacional
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da soja Brasil–União EuropeiaNenhum artigo corresponde à pesquisa.
