ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Ambiental
Na sociedade complexa de hoje, o meio ambiente se tornou um dos principais focos de preocupação. Como resultado, os advogados ambientais da Advocacia Gonçalves Coelho estão na vanguarda de questões legais e regulamentares relativas à proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal, à exploração florestal, ao suprimento de matéria-prima florestal, ao controle da origem dos produtos florestais e ao controle e prevenção dos incêndios florestais, poluição do ar e da água, eliminação de resíduos, bem como a fabricação, transporte e armazenamento de produtos de origem animal e vegetal.
Nossos advogados lidam regularmente com questões ambientais para empresas domésticas e internacionais, para os empresários e indústrias do agronegócio e serviços privados perante órgãos e tribunais administrativos federais e estaduais em todo o país. Nossos serviços incluem:
Defesa de ações civis públicas e privadas, de recuperação de danos ambientais
Defesas em inquéritos civis no Ministério público
Litígios societáriosQuestões que envolvem regulamentações ambientais
“Due diligence” ambiental na venda ou aquisição de negócios e ativos no agronegócio
Requisitos de relatórios ambientais federais e estaduais
Licenciamento Ambiental
Conformidade regulatória (Compliance)
Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Defesas criminais
Os membros da nossa equipe confidencialmente auxiliam nossos clientes na realização de auditorias ambientais ou revisões de “due diligence”, tanto em conexão com operações contínuas quanto na antecipação de transferências de imóveis, aquisições corporativas ou financiamento.
Colaborando com uma rede de profissionais experientes, incluindo engenheiros florestais, agronômos e civis, hidrogeólogos, agroprofissionais licenciados, somos capazes de reunir os conhecimentos necessários para entender questões técnicas complexas e, onde os interesses do cliente são melhor atendidos, apresentar de forma concisa e eficaz essas questões. para contrariar partidos, reguladores, juízes ou júris.
Além disso, nossos advogados lidam rotineiramente com um amplo espectro de questões envolvendo leis federais, estaduais e municipais, incluindo: