Contencioso Judicial

O litígio é uma parte inevitável dos negócios na economia global altamente competitiva e acelerada dos dias de hoje. Tendências como a globalização, a inovação financeira e a ascensão do comércio eletrônico significam que até mesmo pequenos negócios locais costumam interagir com clientes, fornecedores, concorrentes e agências governamentais de todo o país e de todo o mundo. Essa ordem mais alta de complexidade cria mais oportunidades para empresas de todos os tipos e tamanhos, mas também aumenta suas chances de se envolver em uma ampla gama de disputas legais e regulatórias potencialmente dispendiosas.
Os advogados da equipe de contencioso da Advocacia Gonçalves Coelho têm décadas de experiência ajudando as empresas e empresários do agronegócio a solucionar de maneira rápida e eficiente um amplo espectro de disputas.
Por sermos bem versados nas armadilhas legais geralmente associadas à elaboração de contratos e outras práticas comerciais diárias, rotineiramente ajudamos nossos clientes a tomar decisões e adotar as melhores práticas a reduzir drasticamente sua exposição a passivos.
Nós nos empenhamos para nos familiarizarmos com as dinâmicas e objetivos específicos de cada cliente. Isso nos permite resolver disputas complexas de maneiras que levam em conta as realidades comerciais de nossos clientes. Quando soluções pragmáticas não podem ser alcançadas, no entanto, estamos totalmente preparados para levar os casos a um veredicto.
Nossos advogados representam empresas nacionais e internacionais perante tribunais, painéis de arbitragem e tribunais administrativos em questões envolvendo as áreas acima relacionadas, destacando-se as seguintes:

  • Conflitos Fundiários e Possessórios
  • Desapropriação Direta e Indireta
  • Litígios societários
  • Reivindicações antitruste
  • Conflitos Fundiários e Possessórios
  • Fraude de negócios, conspiração, interferência indevida no contrato, violação de dever fiduciário e reivindicações de concorrência desleal
  • Reivindicações contratuais
  • Disputas de marcas, patentes, direitos autorais, licenciamento e distribuição e reivindicações de segredo comercial
  • Contencioso Recursal
  • Conflitos Ambientais e Regulatórios
  • Contencioso Financeiro
  • Contencioso Tributário

Contencioso Penal Empresarial

A equipe de contencioso da Advocacia Gonçalves Coelho lida rotineiramente com litígios e arbitragens de casos envolvendo as alegações de fraude, uso de informações privilegiadas, “churning” e investimentos inadequados e não autorizados, violações contratuais ou indenizações.

Também temos experiência significativa representando clientes em disputas de cobertura de seguro e em reclamações contra executivos da empresa por violação de dever fiduciário ou malversação no cargo.

Empresas e instituições financeiras também recorrem a nós para representação em ações de recuperação de crédito, cobranças de dívidas e execuções judiciais, envolvendo títulos do agronegócio, títulos de crédito do agronegócio, valores mobiliários, debêntures, disputas para reivindicar e executar garantias reais, hipoteca, penhor, caução real e fidejussória, desconsideração direta e indireta da personalidade jurídica (alegações de alter ego, trazidas sob a doutrina de perfurar o véu corporativo), questões de responsabilidade do sucessor, indenizações contra o Poder Público e particulares, desapropriações direta e indireta, por apossamento ou restrições ambientais, fraudes, falências, recuperação judicial, liquidação extrajudicial e outros assuntos relacionados à insolvência.